Áreas de Atuação


  • +Direito do Trabalho


    Trabalhamos com uma equipe de colaboradores, seleta e capaz, com experiência tanto na rotina de empresas quanto na defesa dos direitos do trabalhador, não limitando nossos conhecimentos aos limites desse campo do direito, mas pela multidisciplinariedade buscamos trabalhar teses atuais que trazem a nossos clientes o melhor direito.

    Dentre as principais atividades desempenhadas nessa área, encontram-se:

    Assessoria jurídica a empresas na minimização de custos e riscos na área trabalhista;

    Assessoria jurídica, tanto preventiva quanto contenciosa, visando encontrar a melhor solução para cada caso;

    Representação de pessoas jurídicas e de entidades sindicais em dissídios coletivos;

    Assessoria jurídica em negociações coletivas: elaboração e análise de convenções e acordos coletivos, participação em negociações mediadas pela Delegacia Regional do Trabalho, bem como representação de pessoas jurídicas perante entidades sindicais;

    Estudos e pareceres sobre temas de Direito do Trabalho.

  • +Direito Civil


    O direito civil é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de carácter privado ou público. O seu objetivo consiste em proteger e defender os interesses da pessoa na ordem moral e patrimonial.

    Este ramo do direito reconhece cada pessoa como sendo sujeito de direito, independentemente das suas atividades peculiares. De uma forma geral, abrange o conjunto das normas previstas pelo código civil. No direito anglo-saxónico, é reconhecido enquanto direito civil o direito continental (ou civil law) e o direito positivo.

    Como tal, o direito civil compreende o direito das pessoas (na medida em que regula a capacidade jurídica destas), o direito das obrigações e contratos, o direito dos bens, o direito da família o direito das sucessões e as normas de responsabilidade civil, por exemplo.

  • +Direito Contratual


    A assessoria jurídica para a área contratual consiste na elaboração de instrumentos e na adoção de procedimentos com o objetivo de se minimizar riscos, dúvidas, litígios e, consequentemente, prejuízos na medida em que há regras preestabelecidas para a relação entre as partes.
    A orientação na área contratual também é útil para processos judiciais, pois facilita, e muitas vezes, garante a recuperação de direitos e créditos.
    O gerenciamento contratual permite o provisionamento de eventuais ganhos e perdas e a manutenção de arquivos preparados para auditorias.

    A seguir, elencamos alguns serviços relativos à área do Direito Contratual:

    análise, elaboração e negociação de contratos  de compra e venda, locação, mútuo, comodato, troca, doação, prestação de serviços, depósito, mandato, gestão de negócios,  sociedade, arrendamento,  fiança, transporte, fornecimento, incorporação imobiliária,  representação comercial, distribuição,   licença, franquia, agência e outros tipos de contratos inominados (atípicos) ;

    análise e elaboração de documentos relacionados à área contratual, tais como notificações, aditamentos, distratos, memorandos de entendimentos, etc.; e

    análise e elaboração de políticas, procedimentos e minutas “padrão” para as contratações.

  • +Direito de Família e Sucessões


    Organização patrimonial e planejamento sucessório objetivando a preservação do patrimônio familiar.

    Orientação, acompanhamento e condução de inventário.

    Separação judicial/divórcio (consensual ou litigioso) – condução e resolução de pendências relativas a dissolução do matrimônio (guarda e visitas, pensão alimentícia e partilha de bens).

    União estável – orientação e encaminhamento de questões e disputas de cunho patrimonial.

  • +Direito do Consumidor


    Com o advento da Lei 8.078/90, foi promulgado o Código de Defesa do Consumidor com o fito de reger as relações cada vez mais frequentes de consumo em massa.

    Em função da hodierna posição de defesa destas relações e atento à demanda por especialização, cada vez mais frequente em todos os setores da economia, nos estruturamos para a questão, desenvolvendo amplo debate das diversas interpretações consumeristas aos interesses de nossos clientes nas esferas consultiva, administrativa e judicial.

    Nessa direção, o Escritório atua junto ao PROCON mitigando as demandas que são propostas contra as empresas visando aplacar a insatisfação do consumidor e os reflexos daí decorrentes, como aplicação de penalidades e interesse deste na demanda judicial.

    Em Juízo, atuamos com absoluta adequação na busca do aperfeiçoamento de eventuais falhas dos serviços prestados, sempre com o foco na eliminação ou redução do risco econômico envolvido, cuidando, com isso, da imagem de nossos clientes junto à sociedade.