Enquanto a guerra civil continua arrasando a Síria, multiplicam-se os relatos de ataques de muçulmanos jihadistas a cidades predominantemente cristãs. O país está vendo desde 2011 a tentativa de extermínio do cristianismo ser o alvo principal dos guerrilheiros rebeldes. Cristãos da cidade de Maaloula contaram como tiveram de fugir de sua cidade no final de 2013 após

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De cada 25 presos sentenciados à pena de morte, nos EUA, um é provavelmente inocente, de acordo com um estudo do Centro de Informações sobre a Pena de Morte, divulgado nesta terça-feira (29/4). O estudo, feito por professores e pesquisadores de universidades de Michigan e da Pensilvânia, foi publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences. O estudo afirma

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou nesta quarta-feira (30/4) que o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) volte para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Atualmente em prisão domiciliar temporária, ele tem 24 horas para se apresentar no presídio, sob pena de expedição de mandado de prisão. O ex-deputado deixou a unidade em 21

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Uma universidade da cidade Baltimore County, em Maryland (Estados Unidos) está sendo processado por cortar a bolsa de estudo de um aluno cristão por ele ter afirmado que “Deus é o mais importante em sua vida”. O jovem Brandon Jenkins buscava uma bolsa de estudos nocurso de fisioterapia na universidade Community College of Baltimore County, mas teve o pedido

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o grupo Cencosud Brasil Comercial Ltda., que engloba a segunda maior rede de supermercados do Nordeste (G.Barbosa), a pagarem dobro as folgas semanais usufruídas de forma irregular por um empregado. Em decisão unânime na sessão desta quarta-feira (30), a Turma considerou irregular uma cláusula prevista em Termo de Ajustamento

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Um trabalhador da Sul Pet Plásticos, de Farroupilha, na Serra Gaúcha, conseguiu a rescisão indireta do seu contrato de trabalho porque realizava serviços perigosos e incompatíveis com suas forças. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e confirma sentença do juiz Rui Ferreira dos Santos, da Vara do Trabalho

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A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou a perda do poder familiar de mulher acusada de influenciar negativamente o filho contra o próprio pai. De acordo com o processo, a apelante manipulou a criança para que confirmasse suposto abuso sexual cometido pelo pai, fato posteriormente desmentido pelo menor. A  mãe apelou contra a sentença, que concedeu de forma concomitante

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A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, realizou na segunda-feira (28) sua sessão ordinária, com o julgamento de 16 pedidos de uniformização. Ao final, foram elaborados três novos “Enunciados” da Turma. O Enunciado nº 3 recebeu a seguinte uniformização: “O terço constitucional de férias anuais dos membros do magistério público do Estado de Santa Catarina incide tão somente sobre

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Em recurso especial interposto pelo Banco do Estado do RioGrande do Sul S/A (Banrisul) contra acórdão proferido peloTribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que considerou indevida a cobrança de tarifa sobre cheque emitido com valor igual ou superior a R$ 5 mil. A decisão foi

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Menores de 18 anos podem ser responsabilizados penalmente por crimes hediondos como, por exemplo, homicídios, latrocínio e estupro. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 382/14, do deputado Akira Otsubo (PMDB-MS). Atualmente, a Constituição Federal prevê que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ou seja, não podem ser penalmente responsabilizados por seus

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