O desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, manteve sentença que condenou osite Decolar.coma pagar uma indenização de R$ 4 mil a um casal que comprou um pacote de viagem com passagens e hotel, mas, ao chegar ao local, foi surpreendido por um quarto

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Criado em 2005, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. A missão do CNJ é contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade em benefício

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Presos sem nenhum vínculo com instituições de ensino dentro de unidades prisionais podem ter remição da pena se passarem no Encceja (exame que certifica a conclusão do nível fundamental para jovens e adultos) ou no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), segundo recomendação recém-aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça. Os conselheiros analisaram, a pedido do

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A Suprema Corte do Reino Unido vai anunciar, na próxima quarta-feira (27/11), se a liberdade religiosa justifica a discriminação de homossexuais. Os juízes decidirão qual dos dois direitos se sobrepõe quando entram em conflito ao julgar o recurso dos donos de uma pousada que se recusaram a aceitar que dois homens dividissem a mesma cama.

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  Trabalhadores com recursos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são assediados por mensagens em redes sociais e panfletos distribuídos nas ruas informando que teriam direito a uma correção no valor depositado. O fato é que em 14 anos a inflação foi 92,2% maior do que o rendimento do dinheiro nas contas.

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Joaquim Barbosa foi caprichoso na execução das penas do mensalão. Poderia ter aguardado até segunda-feira para mandar prender os condenados. Preferiu apressar o passo. Levou trabalho para casa, lapidou os mandados de prisão até tarde da noite, e mandou recolher os presos em pleno feriado. Um feriado simbólico: 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. Foi

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O cérebro de Albert Einstein, um dos homens mais brilhantes do século XX e, talvez, da história da humanidade, segue como objeto de investigação da ciência, que busca compreender melhor os mecanismos da sua inteligência. Esta obsessão pelo cérebro do cientista começou assim que ele morreu, em 18 de abril de 1955, nos Estados Unidos. O órgão foi

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Não existem muitos cientistas dedicados a pesquisar o fenômeno da telepatia, porém, um destemido cientistas, chamado, Rupert Sheldrake, biólogo da Universidade de Cambridge da Inglaterra, ousou pesquisar sobre uma das formas mais curiosas de telepatia: a comunicação extrassensorial entre humanos e animais. Entre a população britânica e a norte-americana, 48% das pessoas possuem cachorros e gatos afirmam ter vivido

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