Por unanimidade, os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto por uma construtora em face de N. B. P., nos termos do voto do Relator. Conforme exposto nos autos, a autora adquiriu da ré um apartamento ainda na planta com a condição de pagamento de 183 parcelas de R$ 284,45,

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Hoje acabei de ler a maioria das petições da ADI 5090 disponíveis no site do STF, e a principal conclusão que tirei é a seguinte: a solução definitiva desta ação pode estar muito mais próxima do que antes imaginava. Não vejo esta ADI, que foi movida pelo partido Solidariedade, como algo ideal, porque acabou, ao menos em alguma medida,

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Hoje acabei de ler a maioria das petições da ADI 5090 disponíveis no site do STF, e a principal conclusão que tirei é a seguinte: a solução definitiva desta ação pode estar muito mais próxima do que antes imaginava. Não vejo esta ADI, que foi movida pelo partido Solidariedade, como algo ideal, porque acabou, ao menos em alguma medida,

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Polícia moçambicana, a mais violenta da África, fará segurança na Copa do Mundo. Quem estará seguro em suas mãos? Há anos, desde o governo FHC, que a esquerda trabalha para desmoralizar, achincalhar e punir os militares até destruir completamente as Polícias e Forças Armadas nacionais. Entrou o senhor Luiz Inácio e, enquanto por um lado

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Enquanto a guerra civil continua arrasando a Síria, multiplicam-se os relatos de ataques de muçulmanos jihadistas a cidades predominantemente cristãs. O país está vendo desde 2011 a tentativa de extermínio do cristianismo ser o alvo principal dos guerrilheiros rebeldes. Cristãos da cidade de Maaloula contaram como tiveram de fugir de sua cidade no final de 2013 após

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De cada 25 presos sentenciados à pena de morte, nos EUA, um é provavelmente inocente, de acordo com um estudo do Centro de Informações sobre a Pena de Morte, divulgado nesta terça-feira (29/4). O estudo, feito por professores e pesquisadores de universidades de Michigan e da Pensilvânia, foi publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences. O estudo afirma

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa determinou nesta quarta-feira (30/4) que o ex-deputado federal José Genoino (PT-SP) volte para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Atualmente em prisão domiciliar temporária, ele tem 24 horas para se apresentar no presídio, sob pena de expedição de mandado de prisão. O ex-deputado deixou a unidade em 21

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Uma universidade da cidade Baltimore County, em Maryland (Estados Unidos) está sendo processado por cortar a bolsa de estudo de um aluno cristão por ele ter afirmado que “Deus é o mais importante em sua vida”. O jovem Brandon Jenkins buscava uma bolsa de estudos nocurso de fisioterapia na universidade Community College of Baltimore County, mas teve o pedido

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o grupo Cencosud Brasil Comercial Ltda., que engloba a segunda maior rede de supermercados do Nordeste (G.Barbosa), a pagarem dobro as folgas semanais usufruídas de forma irregular por um empregado. Em decisão unânime na sessão desta quarta-feira (30), a Turma considerou irregular uma cláusula prevista em Termo de Ajustamento

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Um trabalhador da Sul Pet Plásticos, de Farroupilha, na Serra Gaúcha, conseguiu a rescisão indireta do seu contrato de trabalho porque realizava serviços perigosos e incompatíveis com suas forças. A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e confirma sentença do juiz Rui Ferreira dos Santos, da Vara do Trabalho

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