Fundo de Reserva

De quem é a responsabilidade de pagar o fundo de reserva: do proprietário ou do inquilino?

Depende. Será responsabilidade do inquilino quando seu gasto tiver ocorrido com despesas ordinárias, durante o período da locação.

Caso o condomínio esteja constituindo o fundo, a arrecadação será considerada despesa extraordinária e, portanto, paga pelo proprietário.

O Fundo de Reserva é um item obrigatório em um condomínio? Como definir o seu valor?

A assembléia de condôminos é que fixa o valor percentual que incidirá sobre o valor das contribuições ordinárias, e que deverá ser cobrado a título de fundo de reserva, considerando as necessidades do prédio em face de sua conservação. Em geral este valor é fixado no importe de 10% sobre o valor da contribuição mensal ordinária.

A principal destinação do fundo de reserva é garantir a continuidade do funcionamento dos equipamentos do condomínio, quando surgem despesas imprevistas e de urgência, e ainda de formar recursos para viabilizar as grandes reformas das partes comuns do bem em condomínio.

Como são recursos financeiros, na maioria dos casos para aplicação somente à longo prazo, os valores originários do Fundo de Reserva crescem e formam um patrimônio considerável que deve ser destacado do caixa comum do condomínio e aplicado em estabelecimento bancário para não perder seu valor real e, de preferência, produzir renda, crescer.

Os recursos do Fundo de Reserva não devem ser aplicados em ações ou imóveis vez que, pela própria natureza de sua finalidade, podem ser necessários de imediato, sem tempo de esperar bom momento na bolsa de valores ou mercado favorável no ramo imobiliário, portanto, é recomendável que os recursos desta origem sejam objeto de uma aplicação financeira, segura, com total liquidez, capaz de ser transformada em dinheiro em 24 horas.

Não se pode imaginar que uma despesa imprevista deva ser coberta pelos recursos do Fundo de Reserva e pronto. Estes recursos somente devem ser utilizados para fazer face às emergências, mas, uma vez resolvidas, o síndico tem a obrigação de promover o rateio das despesas e cobrá-las dos condôminos, de forma que no mês seguinte já possa recompor o Fundo de Reserva.

O Fundo de Reserva é um patrimônio do condomínio, portanto, não pode a assembléia geral, por qualquer motivo, distribuir os valores em depósito entre os condôminos, salvo se a decisão for aprovada pela totalidade dos condôminos proprietários, sem qualquer dissidência ou ressalva.